Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5122773-36.2019.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5122773-36.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ELIAS RICARDO DE OLIVEIRA SALDANHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA SCHUNCK PEDROSO (OAB RS100803) ADVOGADO(A): LÍVIA DA SILVA ALVES (OAB RS077398) ADVOGADO(A): SILVIA BRUM DE OLIVEIRA (OAB RS121039) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ INTERESSADO: CONSTRUTORA TARDELLI EIRELI (REQUERIDO) INTERESSADO: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NICHOLAS ZAPPE ROSO ADVOGADO(A): GISMAEL JAQUES BRANDALISE INTERESSADO: TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CAPELA ADVOGADO(A): ORLANDO ANTUNES TOLEDO ADVOGADO(A): WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5122773-36.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 1669) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265232908

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV 260014520 incluída na fila de pagamentos da SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada - RPV NR 260014520 transmitida para SEFAZ/RS

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 152

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 152 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(23)