Recurso de Medida Cautelar Cível 5005689-07.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 42.531,12

Órgão julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARLENE ANA ZINHANI

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARATIBA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGATTI RIGO

OAB/RS 107538·CPF·Representa: Autor

LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES

OAB/RS 098412·CPF·Representa: Autor

FELIPE LAGUE MACHADO CARRION

OAB/RS 073814·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado

12/11/2024, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010624-85.2024.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

07/11/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 09:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:10

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/11/2024, 16:42

Transitado em Julgado

12/11/2024, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010624-85.2024.8.21.0013/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

07/11/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/10/2024, 00:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 15:10

11/09/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

29/08/2024, 09:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05</b>

15/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE ANA ZINHANI ADVOGADO(A): LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES (OAB RS098412) ADVOGADO(A): DANIELA MENEGATTI RIGO (OAB RS107538) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARATIBA / RS PROCURADOR(A): FELIPE LAGUE MACHADO CARRION MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (Quatorze) HORAS E 05 (cinco) MINUTOS,COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE AGOSTO 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, E-mail: [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005689-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1825) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

15/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1825

14/08/2024, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

30/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/07/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/07/2024, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/06/2024, 10:17

Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50106248520248210013/RS

20/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 10:57

Distribuído por dependência - Número: 50106248520248210013/RS

20/06/2024, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 17:29