Agravo em Recurso Especial 5000801-52.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ASSOS DOS FUNCIONARIOS DA PREF MUN DE PALMITINHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PALMITINHO

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE SOUTO DONATO

OAB/RS 092693·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ALBARELLO

OAB/RS 068231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2025

15/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:23

Não conhecido o recurso de ASSOS DOS FUNCIONARIOS DA PREF MUN DE PALMITINHO

17/06/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/05/2025, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/05/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/05/2025, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 16:40

Acórdão

•22/05/2025, 12:32

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/05/2025, 12:32

Acórdão

•22/05/2025, 12:32

Sentença

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32

Decisão

•22/05/2025, 12:32