Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABRICIO RECH (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Teresinha Back (OAB RS037343) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTUNES DA COSTA (OAB RS015736)
APELANTE: PEITASSO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTUNES DA COSTA (OAB RS015736) ADVOGADO(A): Denise Teresinha Back (OAB RS037343)
APELANTE: REGINARA SPIER (RÉU) ADVOGADO(A): Denise Teresinha Back (OAB RS037343) ADVOGADO(A): ADEMAR ANTUNES DA COSTA (OAB RS015736)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000094-91.2017.8.21.0134/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS
06/03/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024, 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
14/02/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Documentos
SENTENÇA
•11/12/2023, 18:33
ATO ORDINATÓRIO
•05/01/2022, 14:06
15/08/2024, 00:00
15/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SHO1CIV -> TJRS
06/03/2024, 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/02/2024, 07:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 21
14/02/2024, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
21/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Julgado procedente o pedido
11/12/2023, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023, 18:33
Conclusos para julgamento
26/05/2023, 11:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022, 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
27/01/2022, 09:42
Juntada de certidão
26/01/2022, 12:04
Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022, 14:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
18/01/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
15/01/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/01/2022, 09:03
Ato ordinatório praticado
05/01/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022, 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2022, 14:06
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SHO1CIV
08/12/2021, 09:39
Juntada de íntegra do processo
08/12/2021, 09:39
Remetidos os Autos - SHO1CIV -> NUCDIGLOC
11/11/2021, 08:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico