Agravo em Recurso Especial 5002470-51.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5002470-51.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:29

Conheço do agravo de ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e SPE ERAKIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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