Retificação de Registro de Imóvel 5013027-07.2022.8.21.0010 - TJRS

Retificação de Registro de Imóvel 5013027-07.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS DA SILVA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) ADVOGADO(A): ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) APELANTE: MARIA IZALINA DE LIMA PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VERONICA DUARTE PIMENTEL (OAB RS122975) ADVOGADO(A): ALEXANDRO CARDOSO DA COSTA (OAB RS106221) APELADO: CAXIAS DO SUL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 ZONA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BERTO RECH NETO (OAB RS033009) ADVOGADO(A): Felipe de Lavra Pinto Moraes (OAB RS043652) ADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB RS047919) ADVOGADO(A): Eduardo Kury Correa (OAB RS038801) ADVOGADO(A): André Fischer (OAB RS077167) ADVOGADO(A): LIEGE DORNELLES ESCOBAR (OAB RS094964) APELADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5013027-07.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

15/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 117

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110

Todas as movimentações(125)