Agravo em Recurso Especial 5015518-24.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 187.281,86

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS CAPORLINGUA PAZ

CPF

Autor

BUCOVINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

NICOLE DOS SANTOS MERLOTTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARCY ROSSI PENALVO

OAB/RS 027962·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 415853/2025 - Acordo

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:41

Homologação de Transação

15/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415853 - Acordo no AREsp 2858499 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 415853/2025

12/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 415853/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/05/2025

12/05/2025, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388801/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388801/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388801/2025

05/05/2025, 23:01

Protocolizada Petição 388801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 22:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 415853/2025 - Acordo

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:41

Homologação de Transação

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2025, 23:50

15/05/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0415853 - Acordo no AREsp 2858499 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 415853/2025

12/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 415853/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 12/05/2025

12/05/2025, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 388801/2025 -

08/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 388801/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 388801/2025

05/05/2025, 23:01

Protocolizada Petição 388801/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 22:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:01

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS CAPORLINGUA PAZ e não-provido

18/04/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

18/04/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 18:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2025, 14:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Decisão

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Decisão

•18/02/2025, 14:36

Sentença

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Despacho

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2025, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:20

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Decisão

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Acórdão

•18/02/2025, 14:36

Decisão

•18/02/2025, 14:36

Sentença

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Despacho

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:35

Decisão

•18/02/2025, 14:35

Despacho

•18/02/2025, 14:35