Agravo de Instrumento 5343265-78.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5343265-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2024, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/08/2024, 09:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/08/2024, 20:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024 Data da sessão: 26/08/2024 14:00

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DUBENA (OAB PR047356) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ADVOGADO(A): Fabíola Polatti Cordeiro Fleischfresser (OAB PR021515) AGRAVADO: ALDO ADEMAR KARTZ ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) AGRAVADO: ELIANE STEINHAUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) AGRAVADO: ELIANE STENHAUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5343265-78.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 294

14/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabPCDP

29/02/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

29/02/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/02/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 09:34

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DUBENA (OAB PR047356) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ADVOGADO(A): Fabíola Polatti Cordeiro Fleischfresser (OAB PR021515) AGRAVADO: ALDO ADEMAR KARTZ ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) AGRAVADO: ELIANE STEINHAUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) AGRAVADO: ELIANE STENHAUS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIZANE VEIGA (OAB RS057939) ADVOGADO(A): JEAN DIEGO DA VEIGA KNOPF (OAB RS108344) ADVOGADO(A): JULIANA WERBERICH (OAB RS058267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Agravo de Instrumento Nº 5343265-78.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

15/08/2024, 00:00

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 294

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec18CCiv -> GabPCDP

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

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