Reintegração / Manutenção de Posse 5000098-11.2022.8.21.0084 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000098-11.2022.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 127 e 128

25/10/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2024, 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

14/10/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 17:06

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50000981120228210084/TJRS

14/10/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981120228210084/TJRS

30/08/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE NUNES MAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS (OAB RS105541) APELADO: ERVANDIO ERLI PACHECO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) APELADO: GENESI LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) APELADO: REQUERIDOS NÃO IDENTIFICADOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: DALVIO SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONAS NUNES SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR GUEDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRE MARTINS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDERLEI SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000098-11.2022.8.21.0084/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

18/06/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

15/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:04

SENTENÇA

•31/10/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ONEIDE NUNES MAIER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TEIXEIRA DE MATTOS (OAB RS105541) APELADO: ERVANDIO ERLI PACHECO DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) APELADO: GENESI LEMOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) APELADO: REQUERIDOS NÃO IDENTIFICADOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DA COSTA SANTOS (OAB RS091148) ADVOGADO(A): DALVA JANIZ SOUZA E ROSA (OAB RS078701) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE TESTEMUNHA: DALVIO SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIONAS NUNES SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIR GUEDES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRE MARTINS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VANDERLEI SILVA DE SOUZA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000098-11.2022.8.21.0084/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/08/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 130, 127 e 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50000981120228210084/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981120228210084/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BUA1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Todas as movimentações(136)