Reintegração / Manutenção de Posse 5004464-41.2020.8.21.0027 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5004464-41.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO AUGUSTO SERAFINI MACHADO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA (OAB RS124260) ADVOGADO(A): ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS (OAB RS016622) APELADO: DOELER AGRONEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA (OAB RS094195) TERCEIRO INTERESSADO: CONTRATE. - CONSTRUCAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - ME (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA NO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGA-MENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004464-41.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO AUGUSTO SERAFINI MACHADO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA (OAB RS124260) ADVOGADO(A): ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS (OAB RS016622) APELADO: DOELER AGRONEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA (OAB RS094195) TERCEIRO INTERESSADO: CONTRATE. - CONSTRUCAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - ME (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA NO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13H30MIN (treze horas e trinta minutos), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS NO SISTEMA EPROC, ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, JUNTAMENTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N. DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 4) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004464-41.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO AUGUSTO SERAFINI MACHADO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA (OAB RS029368) ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST (OAB RS093466) ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA (OAB RS124260) APELADO: DOELER AGRONEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA (OAB RS094195) TERCEIRO INTERESSADO: CONTRATE. - CONSTRUCAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - ME (TERCEIRO INTERESSADO) ADVOGADO(A): AIRTON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCO DE SOUZA BALEST ADVOGADO(A): EMANNUELLE GARCIA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5004464-41.2020.8.21.0027/RS (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

15/08/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Recebidos os autos - TJRS -> STM3CIV Número: 50044644120208210027/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 226, 227

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50044644120208210027/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219

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