Agravo em Recurso Especial 5004464-41.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 114.024,97

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO SERAFINI MACHADO JUNIOR

CPF

Autor

DOELER AGRONEGOCIOS E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

CONTRATE - CONSTRUCAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCO DE SOUZA BALEST

OAB/RS 093466·CPF·Representa: Autor

EMANNUELLE GARCIA PEREIRA

OAB/RS 124260·CPF·Representa: Autor

AIRTON RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS 029368·CPF·Representa: Autor

MARIANE BRAIBANTE PEREIRA

OAB/RS 094195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:12

Não conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO SERAFINI MACHADO JÚNIOR

18/11/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 17:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Acórdão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:20

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Acórdão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Sentença

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02

Decisão

•13/10/2025, 17:02

Decisão

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Ato Ordinatório

•13/10/2025, 17:02