Execução Fiscal 5002438-07.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 703,30

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

ELOI JACO ALVES 01068834021

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIONIR VARONE

OAB/RS 107425·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

FLAVIONIR VARONE

OAB/RS 107425·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

06/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

27/03/2026, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/03/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

16/02/2026, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 12:22

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/10/2025, 08:20

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

06/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

27/03/2026, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/03/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:22

02/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

16/02/2026, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 12:22

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/11/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/10/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2025, 11:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2025, 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

23/04/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

12/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/02/2025, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/11/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 09:18

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50024380720218210069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: ELOI JACO ALVES 01068834021 Local: Sarandi Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054283068 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 50024380720218210069. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SARANDI / RS e RÉ(U) ELOI JACO ALVES 01068834021. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) ELOI JACO ALVES 01068834021, CNPJ: 12778514000151 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 703,30, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 555/2018, 734/2019, datado de 13 de dezembro de 2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sarandi, 09/02/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002438-07.2021.8.21.0069/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 10:30

Outras decisões

08/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/10/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

01/09/2023, 14:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

01/09/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/12/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2022, 18:12

Expedição de ofício

21/11/2022, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2022, 09:23

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2022, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

15/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/04/2022, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/04/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022, 04:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/04/2022, 04:58

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 16:18