Execução Fiscal 5000288-97.2017.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 327.048,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ADELAR DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(15)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

CRISTINA BARCELOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA NEVES MULLER ODY

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

ELTON BENINI

CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA ALVES

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BOLZAN

OAB/RS 073568·CPF·Representa: Réu

JULIANA PRASS

OAB/RS 078301·CPF·Representa: Réu

LAURA BOLZAN VARGAS

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500808765

25/11/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

31/10/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/10/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025, 19:11

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

19/03/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 18:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 06:53

27/01/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/11/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

26/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:24

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500808765

25/11/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

31/10/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

08/10/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

16/09/2025, 19:11

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

16/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111

15/09/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/06/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/02/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

05/02/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

04/02/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

29/01/2025, 08:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

19/12/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 06:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/10/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

20/10/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/10/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/10/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/07/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

10/07/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/07/2024, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

01/07/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

06/06/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 10:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/06/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002889720178210132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME EXECUTADO: ADELAR DA SILVA Local: Sapiranga Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054283234 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 50002889720178210132. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME e ADELAR DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME, CNPJ: 12092436000137 e ADELAR DA SILVA, CPF: 59407336034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 462.429,70, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, atualizada até 28/11/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Sapiranga, 09/02/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000288-97.2017.8.21.0132/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/11/2023, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

27/11/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/08/2023, 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

14/08/2023, 00:33

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

09/08/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/07/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/07/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/07/2023, 12:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

19/06/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/06/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2023, 10:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

10/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 17:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

07/06/2023, 13:25

Expedição de mandado - CM0132

07/06/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

07/06/2023, 13:25

Expedição de mandado - CM0132

07/06/2023, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

07/06/2023, 13:24

Expedição de mandado - CM0132

07/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/06/2023, 13:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236363946

26/05/2023, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/05/2023, 05:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:47

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

27/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/03/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

01/08/2022, 08:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2022, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

04/07/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 11:59

Decisão Interlocutória

07/03/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/07/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

08/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/06/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:44

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

28/06/2021, 14:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/10/2020, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 16:20