Interdito Proibitório 5000107-36.2017.8.21.0055 - TJRS

Interdito Proibitório 5000107-36.2017.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BERNABE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICIELLE DOS SANTOS NUNES COSTA (OAB RS102936) APELADO: DIRCINEI PERES MOTTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA (OAB RS073506) APELADO: EDUARDO MARQUES (RÉU) APELADO: LAURENI GRICETTI (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO HERNANDES PEDROZA (OAB RS073506) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000107-36.2017.8.21.0055/RS (Pauta: 795) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

15/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 02/2026-DF

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

Todas as movimentações(79)