Reintegração / Manutenção de Posse 5000444-49.2021.8.21.0034 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000444-49.2021.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699031720248217000/TJRS

12/12/2024, 16:15

Baixa Definitiva

12/12/2024, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1CIV

10/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos - Custas - SIA1CIV -> CCALC

21/11/2024, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

18/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

18/11/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 12:20

Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CIV Número: 50004444920218210034/TJRS

09/10/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004444920218210034/TJRS

30/08/2024, 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDIR FONTOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS (OAB RS066845) ADVOGADO(A): MILENA SOARES MALLMANN (OAB RS126650) ADVOGADO(A): WELLINGHTON RIEGER DOS SANTOS (OAB RS130094) APELADO: ODACIR MIQUEIAS OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS115240) INTIMADO: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000444-49.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA1CIV -> TJRS

05/04/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

01/04/2024, 10:08

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 00:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALDIR FONTOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ JAIR MARTINS DOS SANTOS (OAB RS066845) ADVOGADO(A): MILENA SOARES MALLMANN (OAB RS126650) ADVOGADO(A): WELLINGHTON RIEGER DOS SANTOS (OAB RS130094) APELADO: ODACIR MIQUEIAS OLIVEIRA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RS115240) INTIMADO: FUNDO DE TERRAS E DA REFORMA AGRARIA - BANCO DA TERRA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CI NCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 26 (VINTE E SEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO) NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK COM ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL MEDIANTE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000444-49.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 806) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

15/08/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 53699031720248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1CIV

Remetidos os Autos - Custas - SIA1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SIA1CIV Número: 50004444920218210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004444920218210034/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIA1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

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