Recurso de Medida Cautelar Cível 5009396-17.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CANISIO NERI LUFT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

JANAINA ELLY BACKES VEIT

OAB/RS 069325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50053077220238210068/RS

03/07/2024, 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/07/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•05/07/2024, 16:08

08/07/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 09:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 18:36

Pedido não conhecido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/07/2024, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50053077220238210068/RS

03/07/2024, 12:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

01/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/04/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/02/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

28/02/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CANISIO NERI LUFT ADVOGADO(A): JANAINA ELLY BACKES VEIT (OAB RS069325) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009396-17.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 166) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK

14/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 166

09/02/2024, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/12/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/10/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

31/10/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 17:38

Distribuído por dependência - Número: 50053077220238210068/RS

10/10/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:09

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:21