Recurso Especial 5018984-16.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 46.900,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE LTDA

CNPJ

Autor

MAGDIEL SILVA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO LAUSER MORAES

OAB/RS 058719·CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA

OAB/RS 059508·CPF·Representa: Autor

DANIEL DA SILVA NUNES

OAB/RS 063142·CPF·Representa: Autor

MARIA REGINA DUTRA FREITAS

OAB/RS 049073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:48

Não conhecido o recurso de HIGHLAND PROPERTIES URBANISMO SPE S.A

30/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/04/2025, 10:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2025, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/04/2025, 15:06

Acórdão

•11/04/2025, 15:06

Acórdão

•11/04/2025, 15:06

Decisão

•11/04/2025, 15:06

Decisão

•11/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:06

Decisão

•11/04/2025, 15:06