Apelação Cível 5274851-73.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 601,44

Órgão julgador

Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VANIA ANDRADINA DA ROSA REIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

08/04/2025, 16:37

Recebidos os autos do STJ

07/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5274851732023821000120250212142726

12/02/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/01/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/01/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 19:27

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

08/04/2025, 16:37

Recebidos os autos do STJ

07/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5274851732023821000120250212142726

12/02/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/02/2025, 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 18:39

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/12/2024, 18:43

24/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/01/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/01/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/01/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 19:27

Recurso Especial não admitido

02/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2024, 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/12/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/11/2024, 01:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

08/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/10/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2024, 02:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

07/10/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMCF -> Sec18CCiv

02/09/2024, 14:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/08/2024, 20:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 949

14/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 15:19

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMCF

01/07/2024, 18:47

Remetidos os Autos - GabMMCF -> DProc

25/06/2024, 17:26

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 17:26

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 20:34