Agravo em Recurso Especial 5120679-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.209.355,81

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

Partes do Processo

AYRTON CASSEL SCHIRMER

CPF

Autor

AJM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

HELIO ANTONIO AMARAL MILITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ELESBÃO FONTOURA

OAB/RS 105459·CPF·Representa: Autor

TALES RAMOS SCHMIDT

OAB/RS 103334·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA

OAB/RS 114484·CPF·Representa: Autor

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

OAB/RS 113551·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MANFIO CANZIAN

OAB/RS 113550·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

MARCELO ELESBÃO FONTOURA

OAB/RS 105459·CPF·Representa: Autor

TALES RAMOS SCHMIDT

OAB/RS 103334·CPF·Representa: Autor

ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA

OAB/RS 114484·CPF·Representa: Autor

BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA

OAB/RS 113551·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MANFIO CANZIAN

OAB/RS 113550·CPF·Representa: Autor

STELLA DE SOUZA SCHMIDT

CPF·Representa: Autor

PABLO DOMINGUES DE MELLO

OAB/RS 122316·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA RABELO

OAB/RS 123070·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CARTER MANICA

OAB/RS 052579·CPF·Representa: Réu

CONRADO FAGUNDES DA PORCIUNCULA

OAB/RS 075392·CPF·Representa: Réu

LUCAS PACHECO VIEIRA

OAB/RS 088916·CPF·Representa: Réu

PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO

OAB/RS 092361·CPF·Representa: Réu

LUZARDO VILA GOULART

OAB/RS 095564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 978709/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978709 - AgInt no AREsp 2976794 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de AYRTON CASSEL SCHIRMER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978709/2025 - AgInt no AREsp 2976794/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978709/2025 - AgInt no AREsp 2976794/RS

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052237/2025

30/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1052237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 978709/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 18:50

18/12/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0978709 - AgInt no AREsp 2976794 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:50

Conhecido o recurso de AYRTON CASSEL SCHIRMER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978709/2025 - AgInt no AREsp 2976794/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978709/2025 - AgInt no AREsp 2976794/RS

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052237/2025

30/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1052237/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 11:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 978709/2025 -

15/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978709/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 978709/2025

13/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 978709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

18/09/2025, 18:50

Conhecido o recurso de AYRTON CASSEL SCHIRMER e não-provido

18/09/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/07/2025, 07:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 11:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:40

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 11:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 11:39

Acórdão

•01/07/2025, 11:39

Decisão

•01/07/2025, 11:39

Acórdão

•01/07/2025, 11:39

Decisão

•01/07/2025, 11:39