Apelação Cível 5000702-80.2014.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.377,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Claudia Maria Hardt

Partes do Processo

MARLI HERPICH

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RS

CNPJ

Autor

ALDAIR SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA PAULA SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - SOC DE LITERATURA E BENEFICENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIÓGENES ANDRIGHETO

OAB/RS 055659·CPF·Representa: Autor

NERCI ANTÔNIO SPOHR

OAB/RS 054332·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ WÄCHTER

OAB/RS 015406·CPF·Representa: Autor

KÁCIO LEANDRO GELAIN

OAB/RS 068992·CPF·Representa: Autor

NILCEA SECCONI DE OLIVEIRA

OAB/RS 113063·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARLI HERPICH

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RS

CNPJ

Autor

ALDAIR SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ANA PAULA SOARES DE ALMEIDA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - SOC DE LITERATURA E BENEFICENCIA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes(8)

DIÓGENES ANDRIGHETO

OAB/RS 055659·CPF·Representa: Autor

NERCI ANTÔNIO SPOHR

OAB/RS 054332·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ WÄCHTER

OAB/RS 015406·CPF·Representa: Autor

KÁCIO LEANDRO GELAIN

OAB/RS 068992·CPF·Representa: Autor

NILCEA SECCONI DE OLIVEIRA

OAB/RS 113063·CPF·Representa: Autor

ANAIRA COUTINHO

OAB/RS 092197·CPF·Representa: Autor

ITABIANE DE CASSIA MELLO RIBEIRO

OAB/RS 069928·CPF·Representa: Autor

JEFERSON ANTONIO ERPEN

OAB/RS 035176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1

27/08/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

27/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

02/07/2025, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/07/2025, 19:06

Não conhecido o recurso

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1

27/08/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

27/08/2025, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/08/2025, 23:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/07/2025, 19:06

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

04/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100

02/07/2025, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

02/07/2025, 19:06

Não conhecido o recurso

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 19:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/07/2025, 16:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

30/06/2025, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/06/2025, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

21/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 87 e 88

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/04/2025, 17:44

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/04/2025, 16:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/04/2025, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:30</b>

08/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

07/04/2025, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/02/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

29/01/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 68

04/12/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/12/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

04/12/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

29/11/2024, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/11/2024, 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/11/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10

11/11/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

28/10/2024, 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

28/10/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

28/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/10/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

25/10/2024, 23:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2024, 23:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

19/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/10/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

02/10/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/09/2024, 11:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

25/09/2024, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00</b>

11/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 8

10/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2024, 17:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

28/08/2024, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 18

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

11/06/2024, 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/06/2024, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/06/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/06/2024, 02:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCMH -> Sec5Cível

04/06/2024, 16:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

29/04/2024, 16:46

Alterado o assunto processual

29/04/2024, 16:46

Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

25/04/2024, 15:33

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 15:33

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 17:44

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 16:27

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 16:25

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 19:48

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 11:41

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 16:09