Recurso Especial 5201062-75.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

JAYME CAMARGO PIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LEMOS GEIDEL

OAB/RS 067516·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS ECHEVERRIA PIVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LEMOS PIVA

OAB/RS 043194·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584440/2025

26/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 584440/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2025

26/06/2025, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/06/2025, 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Sentença

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 13:21

Todos os documentos(16)

Acórdão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Sentença

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Decisão

•17/06/2025, 13:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 13:21

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/06/2025, 13:21