Agravo de Instrumento 5096049-71.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

28/01/2025, 12:37

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

28/01/2025, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

27/01/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/12/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2024, 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

29/11/2024, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/11/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 14:00

13/11/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: MARCELO TORRES CANARIM ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) AGRAVADO: CLAUDIA TORRES CANARIM ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento ADITAMENTO 1. FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), ALÉM DOS PROCESSOS JÁ PAUTADOS, MAIS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5096049-71.2024.8.21.7000/RS (Aditamento: 1041) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1041

12/11/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

12/11/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

26/09/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/09/2024, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/09/2024 12:28:17)

16/09/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/09/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2024, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/09/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/09/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/09/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

30/08/2024, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 14:00

15/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) AGRAVADO: MARCELO TORRES CANARIM ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) AGRAVADO: CLAUDIA TORRES CANARIM ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RS024178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE OITO) DE AGOSTO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA PELO WHATSAPP DA SECRETARIA: TEL. (51) 998934053 OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Agravo de Instrumento Nº 5096049-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 146

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

14/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabCMH

09/06/2024, 20:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

08/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

25/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/04/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:06

Remetidos os Autos - GabCMH -> Sec5Cível

15/04/2024, 12:41

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

15/04/2024, 12:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245270268 (Agravo de Instrumento)

03/04/2024, 10:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMH

02/04/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ECT para CMH)

02/04/2024, 13:09

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 13:09

Remetidos os Autos - GabECT -> DProc

02/04/2024, 08:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

02/04/2024, 08:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMH -> Sec5Cível

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1041

Todas as movimentações(55)