Execução Fiscal 5001006-77.2010.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 4.688,82

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

C R C CARVALHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2026

01/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/03/2026, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 23/10/2025 14:04:09)

23/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2025-DF

13/02/2025, 19:37

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2026

01/04/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/03/2026, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 16:28

10/12/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 23/10/2025 14:04:09)

23/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

12/03/2025, 17:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 04/2025-DF

13/02/2025, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/11/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> RGR3CIV

04/11/2024, 18:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(C R C CARVALHO)

04/11/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:42

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> URCAJUD

29/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/09/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/09/2024, 15:08

Juntada de certidão

12/09/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

11/09/2024, 15:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 59/2024

05/09/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/03/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: C R C CARVALHO Local: Rio Grande Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054300414 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 20 dias Objeto do edital: C R C CARVALHO, CPF 02841514000103, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do débito: R$ 4.688,82 12/04/2010. Rio Grande, 09/02/2024. JUIZ: Bruno Barcellos de Almeida. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001006-77.2010.8.21.0023/RS

14/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

15/12/2022, 23:14

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 23:14

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

07/06/2022, 13:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/11/2021, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 13:37