Agravo em Recurso Especial 5002892-93.2023.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

NEUZA TEREZA MELLO DE MELO

CPF

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

CELSO HAGEMANN

OAB/RS 015012·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

DAIANE LOUBEIRA ABBADE

OAB/RS 113899·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

CELSO HAGEMANN

OAB/RS 015012·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Réu

DAIANE LOUBEIRA ABBADE

OAB/RS 113899·CPF·Representa: Réu

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

RODRIGO KRIEGER MARTINS

CPF·Representa: Réu

KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME WUNSCH

OAB/RS 076863·CPF·Representa: Réu

DENISE PIRES FINCATO

OAB/RS 037057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002892932023821001120251110083053

10/11/2025, 08:30

Decorrido prazo de NEUZA TEREZA MELLO DE MELO em 05/11/2025 para recurso

07/11/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:07

Não conhecido o recurso de NEUZA TEREZA MELLO DE MELO

08/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/09/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:50

Acórdão

•16/09/2025, 15:44

Acórdão

•16/09/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:44

Decisão

•16/09/2025, 15:44

Decisão

•16/09/2025, 15:44

Decisão

•16/09/2025, 15:44

Sentença

•16/09/2025, 15:44

Decisão

•16/09/2025, 15:44

Acórdão

•16/09/2025, 15:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•16/09/2025, 15:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/09/2025, 15:44

Agravo

•16/09/2025, 15:44

Agravo

•16/09/2025, 15:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•16/09/2025, 15:44