Execução Fiscal 5004623-33.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.939,87

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

CNPJ

Autor

VILSON FREITAS SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE MATTOS FRANÇA

OAB/RS 050881·CPF·Representa: Autor

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Autor

ELEONORA MASCARENHAS MENDONCA CALDEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE IRAZOQUI PRESTES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283

18/03/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282

20/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 281, 282

26/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 281, 282

23/01/2026, 02:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 272

09/01/2026, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(286)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283

18/03/2026, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282

20/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 281, 282

26/01/2026, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 281, 282

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:47

23/01/2026, 02:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 17:00

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

21/01/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 272

09/01/2026, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

24/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 269

02/10/2025, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500626160

12/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262

30/08/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

21/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261

21/08/2025, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261

13/08/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 260, 261

12/08/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

03/07/2025, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255

03/07/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 13:21

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500431650

25/06/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2025, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246

13/06/2025, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/05/2025, 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 247

23/05/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

22/05/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 245, 246

21/05/2025, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 19:23

Decisão Interlocutória

20/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255257118

09/05/2025, 09:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255249611

07/05/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

06/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

06/05/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

06/05/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

06/05/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 234 e 233

06/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224

20/01/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

16/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219

04/11/2024, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 165/2024-DF

14/10/2024, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

01/07/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 215

01/07/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500302096

28/06/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2024, 10:00

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

09/05/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 12:32

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

09/04/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201 e 202

09/04/2024, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 203

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 198 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 14:36:44)

20/03/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191, 190 e 193

07/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/03/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

07/03/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187

07/03/2024, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 173

03/03/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245360209

22/02/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

15/02/2024, 02:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 11:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 172

02/02/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 170

29/01/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171

20/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/01/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/01/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 169

11/01/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024

11/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 50046233320198210022.. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP EXECUTADO: VILSON FREITAS SACRAMENTO (Sucessão) Local: Pelotas Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052448309 Edital de LeilãoPrazo do Edital: 10 dias Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 50046233320198210022. Partes: AUTOR(A) SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP e RÉ(U) VILSON FREITAS SACRAMENTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO DE LE Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004623-33.2019.8.21.0022/RS

11/01/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 16:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2024

10/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/01/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

28/12/2023, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

21/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

11/12/2023, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

11/12/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 16:08:54)

11/12/2023, 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 16:08:54)

11/12/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2023, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/12/2023, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

04/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

02/10/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2023, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

31/07/2023, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 132 e 136

31/07/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/07/2023, 21:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

14/06/2023, 01:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127

05/06/2023, 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

05/06/2023, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 16:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

17/05/2023, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

16/05/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

12/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/04/2023, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

29/04/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

18/04/2023, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108

15/03/2023, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108

13/01/2023, 11:39

Expedição de mandado - CM0022

13/01/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/12/2022, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

12/12/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/12/2022, 16:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225644876

03/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

18/11/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

15/07/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

18/12/2021, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

06/12/2021, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

06/12/2021, 11:39

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 21500609478

24/11/2021, 16:57

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 215288257

23/11/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2021, 17:36

Decisão Interlocutória

09/11/2021, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

25/10/2021, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2021, 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2021, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

15/09/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 09:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 72

09/08/2021, 08:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

22/07/2021, 16:08

Expedição de mandado - CM0022

22/07/2021, 16:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215208320

09/07/2021, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

08/07/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

01/06/2021, 01:12

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2021, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/05/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 15:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 20500386070

19/11/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/11/2020, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50471334520208217000/TJRS

30/10/2020, 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50471334520208217000/TJRS

01/10/2020, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/09/2020, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50471334520208217000/TJRS

24/08/2020, 15:24

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50471334520208217000/TJRS

24/08/2020, 10:36

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 20500289114

17/08/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2020, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2020, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

10/08/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

10/08/2020, 16:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/08/2020 até 10/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - LOCKDOWN

10/08/2020, 16:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/08/2020, 17:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

03/08/2020, 06:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 205047911

22/07/2020, 09:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2020, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2020, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/07/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/07/2020, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

17/06/2020, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/04/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

06/04/2020, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/03/2020, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/03/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/02/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2020, 13:41

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003030320208210022/RS

20/01/2020, 15:19

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003030320208210022

15/01/2020, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2020, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

23/12/2019, 22:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 18:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019, 01:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/12/2019, 17:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/12/2019, 06:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

07/11/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 15:16

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:36

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•22/01/2026, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 22:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 18:09