Apelação Cível 5012910-85.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 9.532,50

Órgão julgador

Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

MARIA CLAUDIA ROSSETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265178112 (Custas Finais ou Complementares)

19/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

28/08/2025, 15:32

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012910852019821002120250709145348

09/07/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2025, 14:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

13/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 02:50

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 13:41

Todas as movimentações(65)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265178112 (Custas Finais ou Complementares)

19/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

28/08/2025, 15:32

Recebidos os autos do STJ

27/08/2025, 08:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012910852019821002120250709145348

09/07/2025, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2025, 14:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

13/06/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/05/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 02:50

Recurso Especial não admitido

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

30/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

27/03/2025, 03:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 03:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

04/02/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/01/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/01/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/12/2024, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2024, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 10:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec5Cível

02/12/2024, 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/11/2024, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 403

11/11/2024, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabNCS

02/10/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/09/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec5Cível

30/08/2024, 10:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/08/2024, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 335

14/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabNCS

25/03/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

23/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec5Cível

08/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

17/01/2024, 15:31

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc

17/01/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 14:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/04/2025, 13:41

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 10:40

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•13/09/2024, 14:02

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 10:23

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:57