Recurso Especial 5053350-47.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 47.110,31

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

OLGA EDVIGE ZENERE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA

OAB/RS 082074·CPF·Representa: Réu

MATEUS MACHADO DE FREITAS

OAB/RS 104768·CPF·Representa: Réu

NORBERTO BARUFFALDI

OAB/RS 007983·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSUÉ HOFF DA COSTA

OAB/RS 056256·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

MAURICIO SILVA

OAB/RS 082074·CPF·Representa: Réu

MATEUS MACHADO DE FREITAS

OAB/RS 104768·CPF·Representa: Réu

NORBERTO BARUFFALDI

OAB/RS 007983·CPF·Representa: Réu

PRISCILA ROCHA

OAB/RS 124870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 178021/2026

03/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 178021/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/03/2026

03/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2026, 14:05

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Acórdão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Acórdão

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/02/2026, 14:03

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Todos os documentos(21)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Decisão de Tribunal Superior

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Acórdão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Acórdão

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/02/2026, 14:03

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/02/2026, 14:03

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Agravo

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Decisão

•03/02/2026, 14:03

Certidão de Julgamento Colegiado

•03/02/2026, 14:03

Sentença

•03/02/2026, 14:03