Agravo em Recurso Especial 5055060-10.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 180.865,74

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA

CPF

Autor

FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB/RS 047454·CPF·Representa: Autor

CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA

OAB/RS 094864·CPF·Representa: Autor

HEVERTON ROSSO ADAMS

OAB/RS 031161·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:38

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

12/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de ROSA MARIA ANDRADE CEZIMBRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:23

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/04/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 14:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 14:40

Acórdão

•11/03/2025, 14:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Sentença

•11/03/2025, 14:39

Todos os documentos(35)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

Acórdão

•11/03/2025, 14:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/03/2025, 14:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Sentença

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39

Decisão de Tribunal Superior

•11/03/2025, 14:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•11/03/2025, 14:39

Decisão de Tribunal Superior

•11/03/2025, 14:39

Certidão

•11/03/2025, 14:39

Decisão

•11/03/2025, 14:39