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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ORLANDO ORO

CPF

Autor

ILSE SALETE ORO

CPF

Autor

LOURENCO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

HUGO HENRIQUE HELBLING

CPF

Reu

VALTER JOAO MALDANER BELLA HELBLING

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO ORO

OAB/RS 026053·CPF·Representa: Autor

ANGELO ALBERTO SCOTTA

OAB/RS 032289·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ORLANDO ORO

CPF

Autor

ILSE SALETE ORO

CPF

Autor

LOURENCO DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Reu

HUGO HENRIQUE HELBLING

CPF

Reu

VALTER JOAO MALDANER BELLA HELBLING

CPF

Reu

ANGELO SCOTTA

CPF

Reu

TEREZINHA ZAFFARI HELBLING

CPF

Reu

ROBERTO ANTONIO SCOTTA

CPF

Reu

ADROALDO LEONIDAS SCOTTA

CPF

Reu

RUBENS ROGERIO SCOTTA

CPF

Reu

GILBERTO LUIS SCOTTA

Reu

LEDA IVETE HENZ

CPF

Reu

RENAN DOUGLAS SCOTTA

CPF

Reu

VITORIA SCOTTA

Reu

LAURA SCOTTA

Reu

ANGELO ALBERTO SCOTTA

CPF

Reu

JACOB J HELBLING CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

08/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

07/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

06/05/2026, 10:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

02/05/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/03/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

06/03/2026, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Todas as movimentações(122)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

08/05/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 118, 119

07/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:42

06/05/2026, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

06/05/2026, 10:01

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

02/05/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

31/03/2026, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

09/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

06/03/2026, 02:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

05/03/2026, 00:31

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

04/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 100, 101

03/03/2026, 02:13

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:14

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER JOAO MALDANER BELLA HELBLING - EXCLUÍDA

27/02/2026, 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LOURENÇO DE OLIVEIRA BORGES - EXCLUÍDA

27/02/2026, 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HUGO HENRIQUE HELBLING - EXCLUÍDA

27/02/2026, 11:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/02/2026, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

27/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 87

11/12/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

18/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

17/11/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

15/11/2025, 15:55

Expedição de mandado - CM0021

05/11/2025, 07:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

05/11/2025, 07:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

13/09/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

21/08/2025, 08:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

13/08/2025, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

13/08/2025, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

29/07/2025, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

24/06/2025, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P

20/06/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

29/05/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

28/05/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/03/2025, 00:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

01/03/2025, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/02/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61

07/02/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

06/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

23/07/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

20/04/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

07/03/2024, 02:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ILSE SALETE ORO AUTOR: ORLANDO ORO RÉU: ANGELO SCOTTA (Sucessão) RÉU: JACOB J. HELBLING & CIA LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ROBERTO ANTONIO SCOTTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ADROALDO LEONIDAS SCOTTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RUBENS ROGERIO SCOTTA (Sucessor) RÉU: GILBERTO LUIS SCOTTÁ (Sucessão, Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LEDA IVETE HENZ (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RENAN DOUGLAS SCOTTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: VITÓRIA SCOTTÁ (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: LAURA SCOTTÁ (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: Angelo Alberto Scottá (Sucessor) Local: Passo Fundo Data: 09/02/2024 EDITAL Nº 10054303822 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UMA PARTE DE TERRAS URBANAS, distrito deste município. Vila Planaltina III, área superficial de 15.930,27m2 situada na ma São Roque, sob n° 2500, contendo uma casa de alvenaria para moradia, uma casa de madeira e uma estrebaria - Matrícula 4.197 do Ofício de Registro de Imóveis de Passo Fundo, RS. Passo Fundo, 9 de Fevereiro de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003401-04.2017.8.21.0021/RS

14/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

11/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 12:43

Expedição de mandado - CM0021

09/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Decisão Interlocutória

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/07/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/05/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2023, 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/04/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2023, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/12/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/07/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 16:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

09/04/2022, 10:13

Juntada de íntegra do processo

09/04/2022, 10:13

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

31/03/2022, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 17:19