Agravo em Recurso Especial 5031000-83.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 646.409,92

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Autor

DAYRELL, RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

PAULO POMPILIO DE AMORIM

CPF

Reu

MARCIA SANTOS DE AMORIM LAIMGRUBER

CPF

Reu

MARCELO DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANI LEONARDO GIACOMINI

OAB/RS 053956·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUDWIG VALDEZ

OAB/RS 031203·CPF·Representa: Autor

FABIANO RODRIGUES COSTA

OAB/GO 021529·CPF·Representa: Réu

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO

OAB/GO 050931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB

CNPJ

Autor

DAYRELL, RODRIGUES & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

PAULO POMPILIO DE AMORIM

CPF

Reu

MARCIA SANTOS DE AMORIM LAIMGRUBER

CPF

Reu

MARCELO DE AMORIM

CPF

Reu

LUCAS YURI COUTINHO TOLEDO

CPF

Reu

JOSE ALCIDES DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266879/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266879/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/10/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984147/2025

14/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 984147/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:37

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266879/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266879/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 20:50

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:10

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/10/2025, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 984147/2025

14/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 984147/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 13:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/09/2025, 09:27

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1924671 (2021/0057435-9)

15/09/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/07/2025, 13:53

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/07/2025, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 13:52

Acórdão

•09/07/2025, 13:52

Decisão

•09/07/2025, 13:52

Decisão

•09/07/2025, 13:51

Acórdão

•09/07/2025, 13:51