Agravo em Recurso Especial 5005174-50.2021.8.21.6001 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA.

CNPJ

Autor

MARIA LAIRE MALLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO FRANKE DAHINTEN

OAB/RS 081108·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/RS 028992·CPF·Representa: Autor

HELOISA ZUEHL

CPF·Representa: Autor

DENIS ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS 078574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:26

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:40

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:26

Determinada a distribuição do feito

23/02/2026, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/12/2025, 12:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Acórdão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 12:15

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Acórdão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Decisão

•05/12/2025, 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/12/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 12:14

Sentença

•05/12/2025, 12:14

Decisão

•05/12/2025, 12:14

Acórdão

•05/12/2025, 12:14