Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000547-56.2022.8.21.0152 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000547-56.2022.8.21.0152 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SVT1JE

04/09/2024, 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50005475620228210152/TJRS

13/08/2024, 12:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005475620228210152/TJRS

19/06/2024, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

10/04/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/04/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/04/2024, 23:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 16:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA MAZETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ABRAO JAIME SAFRO PROCURADOR(A): MÁRCIO CANTELLI COMINETTI PROCURADOR(A): MICHEL BERGAMASCHI BOCCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARISTELA LONGO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000547-56.2022.8.21.0152/RS (Pauta: 239) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 239

09/02/2024, 09:30

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JESSICA MAZETTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CELSO DIAS DA SILVA (OAB RS011785) ADVOGADO(A): FELIPE SECCO (OAB RS116455) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ABRAO JAIME SAFRO PROCURADOR(A): MÁRCIO CANTELLI COMINETTI PROCURADOR(A): MICHEL BERGAMASCHI BOCCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA TESTEMUNHA RÉU: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: MARISTELA LONGO (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000547-56.2022.8.21.0152/RS (Pauta: 239) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SVT1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50005475620228210152/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50005475620228210152/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 239

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