Agravo em Recurso Especial 5002315-51.2020.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

IVETE COIMBRA FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FELIPE ROSA LOURENCO

CPF

TERCEIRO

TAINARA COIMBRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

LUIZ EDUARDO DA ROSA SEVERO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEBORA ROMUALDA BRUM TRINDADE

OAB/RS 106583·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

IVETE COIMBRA FERNANDES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FELIPE ROSA LOURENCO

CPF

TERCEIRO

TAINARA COIMBRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

LUIZ EDUARDO DA ROSA SEVERO

CPF

TERCEIRO

LUCIA ROSA DO CANTO

CPF

TERCEIRO

EDUARDO OZORIO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

DARLAN ANTUNES CARDOSO

CPF

TERCEIRO

INDIARA ANTUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL COIMBRA ANTUNES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667442/2025

25/07/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:05

Protocolizada Petição 667442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 03:03

Não conhecido o recurso de IVETE COIMBRA FERNANDES

22/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 10:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/07/2025, 18:59

Acórdão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Acórdão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Sentença

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Certidão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Todos os documentos(55)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/07/2025, 18:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 18:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/07/2025, 18:59

Acórdão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Acórdão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Sentença

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Certidão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:59

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Despacho

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

•01/07/2025, 18:58

Decisão

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