Recurso Especial 5053361-76.2023.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5053361-76.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447893/2026

07/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 447893/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 415704/2026 -

04/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424510/2026

02/05/2026, 16:41

Protocolizada Petição 424510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2026

02/05/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415704/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415704/2026

29/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 415704/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396468/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396468/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396468/2026

25/04/2026, 10:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

Acórdão

•15/05/2025, 12:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447893/2026

Protocolizada Petição 447893/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 415704/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424510/2026

Protocolizada Petição 424510/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 415704/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 415704/2026

Protocolizada Petição 415704/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 396468/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 396468/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 396468/2026

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