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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

AIDA TERESINHA JARDIM

CPF

Autor

MARIO LUIZ CHAVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE SONIA MARIA PEREIRA GARIBOTTI

Reu

ESPOLIO DE EDISON GARIBOTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DADALT

CPF·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO DE LIMA CRUZ

OAB/RS 044478·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

04/05/2026, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

28/04/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 201

18/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 201

17/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

14/03/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

13/03/2026, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 189

03/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(208)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201

04/05/2026, 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

28/04/2026, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

27/03/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 201

18/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 201

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 08:36

17/03/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2026, 22:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

14/03/2026, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

13/03/2026, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 192

06/03/2026, 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2026, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188 e 189

03/03/2026, 15:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/02/2026, 14:44

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

06/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

05/02/2026, 02:02

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

28/01/2026, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

15/12/2025, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

21/11/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

20/11/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

20/11/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 171 e 173

20/11/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

20/11/2025, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175

20/11/2025, 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

19/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

28/10/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 162

01/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 162

30/09/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/09/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

29/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/09/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/09/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 157 e 158

29/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

26/09/2025, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2025

23/07/2025, 02:00

Intimação por Edital

21/07/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025

21/07/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

04/07/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

12/06/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

12/06/2025, 10:49

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

12/06/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 144

11/06/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 12:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 139

09/06/2025, 12:10

Expedição de mandado - CM0001

29/05/2025, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

29/05/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

06/05/2025, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 131

20/04/2025, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

16/04/2025, 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

09/04/2025, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 131

25/03/2025, 09:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2025, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

12/03/2025, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

11/03/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

31/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/01/2025, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

30/01/2025, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/01/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

23/01/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

13/12/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

21/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/10/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

29/10/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/10/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

29/10/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/10/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

28/10/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

25/10/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/10/2024, 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/10/2024, 00:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: MARIO LUIZ CHAVES AUTOR: AIDA TERESINHA JARDIM RÉU: ESPÓLIO DE SONIA MARIA PEREIRA GARIBOTTI RÉU: ESPÓLIO DE EDISON GARIBOTTI Local: Porto Alegre Data: 14/08/2024 EDITAL Nº 10065540006 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5020105-31.2012.8.21.0001 Autor: MARIO LUIZ CHAVES e AIDA TERESINHA JARDIM contra ESPÓLIO DE SONIA MARIA PEREIRA GARIBOTTI e ESPÓLIO DE EDISON GARIBOTTI. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel localizado na Rua Rua José Knijnik, nº 85, constante da matrícula n° 3.476, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 14/08/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5020105-31.2012.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Intimação por Edital

14/08/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

14/08/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

01/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/07/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

05/07/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/06/2024, 08:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2024, 08:23

Intimado em Secretaria

17/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/04/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/03/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/03/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 19:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

18/02/2024, 08:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

18/02/2024, 08:52

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

17/12/2023, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/11/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 19:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01RPFC

03/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> URCAJUD

31/10/2023, 07:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/08/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/07/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2023, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/07/2023, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/07/2023, 18:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

22/05/2023, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/05/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

28/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/04/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/08/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 08:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

09/07/2022, 07:34

Juntada de íntegra do processo

09/07/2022, 07:34

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

02/06/2022, 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 09:48

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 10:24

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/07/2023, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 08:53