Agravo em Recurso Especial 5026068-78.2016.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5026068-78.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

18/05/2026, 16:40

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00339530 - RE no AgInt AREsp 2987162

18/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0339530 - RE no AgInt no AREsp 2987162 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 468106/2026

12/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 468106/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para GIOVANA MUNHOZ RUBIM apresentar resposta à petição n. 339530/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1488.

12/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 339530/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 339530/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/04/2026, 18:19

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339530/2026

10/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 339530/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

10/04/2026, 10:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:50

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Advogados / Representantes(6)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2026/00339530 - RE no AgInt AREsp 2987162

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0339530 - RE no AgInt no AREsp 2987162 - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 468106/2026

Protocolizada Petição 468106/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para GIOVANA MUNHOZ RUBIM apresentar resposta à petição n. 339530/2026 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1488.

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/04/2026 Petição Nº 339530/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 339530/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 339530/2026

Protocolizada Petição 339530/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2026

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