Execução Fiscal 5004128-09.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.655,70

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CIPAR SOCIEDADE PORTOALEGRENSE DE ROLAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARCIE KOLHAUSCH DE ARAUJO

OAB/RS 040333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/04/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 09:22

Extinto o processo por desistência

11/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:02

Todas as movimentações(78)

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

12/04/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/03/2025, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 17:31

12/03/2025, 09:22

Extinto o processo por desistência

11/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

09/03/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 16:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIPAR SOCIEDADE PORTOALEGRENSE DE ROLAMENTOS LTDA)

10/02/2025, 19:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOÃO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA)

10/02/2025, 19:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE

10/02/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:49

Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD

27/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

11/12/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 17:00

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004128-09.2006.8.21.0001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CIPAR SOCIEDADE PORTOALEGRENSE DE ROLAMENTOS LTDA EXECUTADO: JOÃO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065582579 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 5004128-09.2006.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CIPAR SOCIEDADE PORTOALEGRENSE DE ROLAMENTOS LTDA e JOÃO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado JOÃO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA, CPF: 06786669034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 66.655,70 (atualizada até 26/04/2006), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 06/01077,78/79/80/81/82/83/84/85/86/87/, datado de 17/04/2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 15/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANA BORGES DO NASCIMENTO. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004128-09.2006.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 12:59

Outras decisões

14/08/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

11/06/2024, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

19/04/2024, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

03/03/2024, 10:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

20/02/2024, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

05/02/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

05/01/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:38

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA14FZFC

01/09/2023, 00:31

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> URCAJUD

29/08/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

04/05/2023, 12:18

Expedição de mandado - CM0001

04/05/2023, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ

24/04/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/03/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

07/02/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2023, 15:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/01/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/07/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (POA14FZFC1 para POA14FZFC2) - Motivo: Resolução nº 1297/2020

08/11/2021, 09:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

03/09/2021, 08:20

Juntada de íntegra do processo

03/09/2021, 08:20

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2021, 16:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/06/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:46