Execução Fiscal 5000896-48.2016.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.851,06

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEUTONIA / RS

CNPJ

Autor

X PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBSON RODRIGUES FRANCA

CPF

Reu

CLAUS DIETER ZWETSCH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

RUI INACIO HOSS

OAB/RS 029903·CPF·Representa: Autor

EDIANE MEIRELES FLORES

CPF·Representa: Autor

DARLENE ELENA HAAS

OAB/RS 089953·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GEWEHR

OAB/RS 054048·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUCIANA WIEBUSCH

OAB/RS 104033·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEWEHR

OAB/RS 044300·CPF·Representa: Autor

ALINE LUIZA KRUGER

OAB/RS 066190·CPF·Representa: Autor

BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO

OAB/RS 087093·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA RIBEIRO AMIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52744462120258217000/TJRS

23/04/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52744462120258217000/TJRS

10/11/2025, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 52744462120258217000/TJRS

15/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025, 09:43

Decisão Interlocutória

25/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 19:26

Acolhida exceção de pré-executividade

23/06/2025, 17:29

Todas as movimentações(69)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52744462120258217000/TJRS

23/04/2026, 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52744462120258217000/TJRS

10/11/2025, 19:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 52744462120258217000/TJRS

15/09/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/08/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/08/2025, 09:43

Decisão Interlocutória

25/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 19:26

Acolhida exceção de pré-executividade

23/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

29/04/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/03/2025, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

17/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 17:49

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000896-48.2016.8.21.0159.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS EXECUTADO: X PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME EXECUTADO: ROBSON RODRIGUES FRANCA EXECUTADO: CLAUS DIETER ZWETSCH Local: Teutônia Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065585314 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia. Processo: 5000896-48.2016.8.21.0159. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA / RS. Parte Ré: X PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME, ROBSON RODRIGUES FRANCA e CLAUS DIETER ZWETSCH. Objeto: Citação do(a) executado(a) X PLAN CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 13576072000123, ROBSON RODRIGUES FRANCA, CPF: 94612498020 e CLAUS DIETER ZWETSCH, CPF: 48173878072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 9.851,06 (atualizada até 12/12/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2623/2016 a 2631/2016, datado de 05/12/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Teutônia, 15/08/2024. SERVIDOR(A): RENATA RODRIGUES DA SILVA. JUIZ(A): LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000896-48.2016.8.21.0159/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/06/2024, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

21/04/2024, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/03/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TEU1CIV

18/12/2023, 16:46

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> URCAJUD

16/11/2023, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 16/11/2023 14:27:33)

16/11/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/09/2023, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/09/2023, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/03/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 15:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TEU1CIV

09/09/2022, 19:04

Juntada de íntegra do processo

09/09/2022, 19:04

Remetidos os Autos - TEU1CIV -> NUCDIGLOC

07/12/2021, 13:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/08/2021, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 15:09