Agravo em Recurso Especial 5013370-79.2022.8.21.0017 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 26.858,47

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

AMELIO DE SIQUEIRA PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA BERGMANN

OAB/RS 038200·CPF·Representa: Réu

ROSÂNGELA SCHEID

OAB/RS 068027·CPF·Representa: Réu

LIZANE MARIA PETTER SCHWERTNER

OAB/RS 104415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:52

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/06/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/05/2025, 15:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/05/2025, 15:46

Acórdão

•19/05/2025, 15:46

Acórdão

•19/05/2025, 15:46

Decisão

•19/05/2025, 15:46

Certidão

•19/05/2025, 15:46

Decisão

•19/05/2025, 15:46

Sentença

•19/05/2025, 15:46

Certidão de Julgamento Colegiado

•19/05/2025, 15:46

Decisão

•19/05/2025, 15:46

Decisão

•19/05/2025, 15:46