Execução Fiscal 5000560-07.2018.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.005,20

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

THIAGO WESTENHOFEN

CPF

Reu

EDGAR VIVACQUA GRANATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADÃO CLEITON LEAL DA SILVA

OAB/RS 068802·CPF·Representa: Autor

MARCELO THIAGO FERREIRA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:06

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/12/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/11/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 76

25/11/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:08

Todas as movimentações(91)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 20:06

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 16:35

31/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

04/02/2026, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

04/12/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

25/11/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 76

25/11/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/10/2025, 19:00

Expedição de ofício

13/10/2025, 19:00

Juntada de certidão

01/10/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

27/09/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

25/09/2025, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50004233020158210084/RS

11/09/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 16:35

Decisão Interlocutória

05/08/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

10/07/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/05/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/03/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/03/2025, 00:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50003477420138210084/RS

10/10/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000560-07.2018.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: THIAGO WESTENHOFEN EXECUTADO: EDGAR VIVACQUA GRANATA Local: Butiá Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065608405 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias. Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000560-07.2018.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: THIAGO WESTENHOFEN e EDGAR VIVACQUA GRANATA. Objeto: Intimação de EDGAR VIVACQUA GRANATA, CPF: 00471593087, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Bco Bradesco e Banrisul, no(s) montante(s) de R$1036,05, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, bem como do prazo de trinta (30) dias para interposição de embargos, querendo, contados do término do prazo do presente Edital. Butiá, 15/08/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000560-07.2018.8.21.0084/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

26/04/2024, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024, 10:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 38

02/03/2024, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

16/02/2024, 09:43

Expedição de mandado - CM0001

16/02/2024, 09:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245041444 (Recolhimento de Condução)

09/02/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/01/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/09/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/01/2023, 13:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235029705

27/01/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

15/11/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

09/11/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/11/2022, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

27/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

24/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9

10/09/2022, 17:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ

08/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

16/08/2022, 18:17

Juntada de íntegra do processo

16/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/05/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 08:07