Execução Fiscal 5004793-89.2021.8.21.0036 - TJRS

Execução Fiscal 5004793-89.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/01/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 18:02

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50065533920228210036/RS

28/01/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 011055561 para o processo 50065533920228210036

28/01/2025, 18:02

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 011042524 para o processo 50065533920228210036

28/01/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

05/11/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 16/09/2024 Prazo de citação/intimação: 08/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004793-89.2021.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS EXECUTADO: MARIA WILMA FRANCO BORGES Local: Soledade Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065609429 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5004793-89.2021.8.21.0036. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SOLEDADE / RS. Parte Ré: MARIA WILMA FRANCO BORGES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré MARIA WILMA FRANCO BORGES, CPF: 19048785049, acerca da sentença proferida no processo 50047938920218210036, conforme dispositivo que segue: "(...) JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de pressupostos de desenvolvimento válido, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a municipalidade ao pagamento da taxa única de serviços judiciais, ante a aplicação do art. 39 da Lei 6.830/80. (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Soledade, 15/08/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUÍZA: EVELINE RADAELLI BUFFON. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004793-89.2021.8.21.0036/RS

16/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 18:23

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento - documento anexado ao processo 50065533920228210036/RS

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 011055561 para o processo 50065533920228210036

Ato ordinatório praticado - Transferência da conta judicial 011042524 para o processo 50065533920228210036

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

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