Execução Fiscal 5037615-29.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5037615-29.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:15

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

04/05/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 17:40

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50376152920238210015/TJRS

09/03/2026, 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50376152920238210015/TJRS

26/11/2025, 18:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/10/2024, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5037615-29.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: V L COSTA SILVA Local: Gravataí Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065596518 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5037615-29.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: V L COSTA SILVA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré V L COSTA SILVA, CNPJ: 01082241000190, acerca da sentença proferida no processo 50376152920238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037615-29.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 19:59

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50376152920238210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50376152920238210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

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