Execução Fiscal 5030367-12.2023.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5030367-12.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 13:04

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50303671220238210015/TJRS

18/03/2025, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50303671220238210015/TJRS

28/01/2025, 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

16/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/09/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5030367-12.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LAURO JOSE MULLER FILHO EXECUTADO: SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA. Local: Gravataí Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065596509 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5030367-12.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: LAURO JOSE MULLER FILHO e SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LAURO JOSE MULLER FILHO, CPF: 52041590025 e SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA., CNPJ: 03840454000169, acerca da sentença proferida no processo 50303671220238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030367-12.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:47

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 20:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•18/06/2024, 14:53

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