Execução Fiscal 5019146-03.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.251,72

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

GENOVA MODESTA CEMIN MELO

CPF

Reu

IRMA CEMIN MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/02/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:06

Todas as movimentações(112)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

11/04/2026, 00:20

Decisão Interlocutória

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/03/2026, 20:43

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 20:43

SENTENÇA

•03/02/2026, 16:34

31/03/2026, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2026, 16:34

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

02/02/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2025, 18:46

Juntada de peças digitalizadas

30/12/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

29/12/2025, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

24/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

23/09/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/07/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/06/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 13:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENOVA MODESTA CEMIN MELO)

27/06/2025, 18:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

27/06/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 13:16

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50191460320218210015/TJRS

22/04/2025, 12:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50191460320218210015/TJRS

27/02/2025, 09:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

09/11/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/09/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5019146-03.2021.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: IRMA CEMIN MELO EXECUTADO: GENOVA MODESTA CEMIN MELO Local: Gravataí Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065596493 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5019146-03.2021.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: IRMA CEMIN MELO e GENOVA MODESTA CEMIN MELO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré IRMA CEMIN MELO, CPF: 05882265053 e GENOVA MODESTA CEMIN MELO, CPF: 36931322087, acerca da sentença proferida no processo 50191460320218210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019146-03.2021.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 08:57

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2024, 18:46

Indeferida a petição inicial

19/06/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

20/05/2024, 12:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

06/02/2024, 12:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 22:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 18:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/08/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/04/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

13/04/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 21:45

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/06/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 19:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/04/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/01/2022, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/12/2021, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2021, 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/11/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•19/06/2024, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 21:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 18:59