Execução Fiscal 5014365-64.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.317,42

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

WAGNER GREINER TRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/04/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50143656420238210015/TJRS

06/03/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50143656420238210015/TJRS

16/12/2024, 06:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(51)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/08/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/06/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:51

29/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/04/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50143656420238210015/TJRS

06/03/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50143656420238210015/TJRS

16/12/2024, 06:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

21/11/2024, 21:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5014365-64.2023.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: WAGNER GREINER TRES Local: Gravataí Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065596481 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5014365-64.2023.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: WAGNER GREINER TRES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré WAGNER GREINER TRES, CPF: 01172054002, acerca da sentença proferida no processo 50143656420238210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014365-64.2023.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) acerca do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Gravataí, 15/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 15:48

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/08/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/05/2024, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 18:53

Decisão Interlocutória

26/03/2024, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/03/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:01

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/01/2024, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/09/2023, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 01:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2023, 17:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/07/2023 até 04/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 164/23-CGJ

03/07/2023, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 17:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 08:57

SENTENÇA

•24/06/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:54