Execução Fiscal 5107508-57.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5107508-57.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

25/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

25/11/2024, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ORLANDO VAREIRA COUTO Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065620820 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ORLANDO VAREIRA COUTO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ORLANDO VAREIRA COUTO, CPF: 45687633049, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 51075085720208210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias.Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107508-57.2020.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/03/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/01/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:57

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