Apelação Cível 5001749-58.2014.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.809,44

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 054176·CPF·Representa: Autor

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1

09/10/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

30/08/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 422

15/08/2024, 12:21

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1

09/10/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

09/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/10/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 09:18

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:38

17/09/2024, 08:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

30/08/2024, 09:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 422

15/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabMCMu

25/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/06/2024, 12:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 16:47

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMCMu -> Sec10CCiv

17/04/2024, 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

17/04/2024, 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NLMF para MCMu)

17/04/2024, 14:46

Alterado o assunto processual

17/04/2024, 14:46

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

17/04/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 12:50