Apelação Cível 5010636-48.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 134.344,00

Órgão julgador

Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 13ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADELAR FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

JANE FONTE RODRIGUES

CPF

Autor

SERVICO DE ORIENTACAO E PLANEJAMENTO FAMILIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA MARIA VICENTE DORNELES

OAB/RS 050196·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BOHN

OAB/RS 044490·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

OAB/RS 060236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

07/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

07/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

10/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/02/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025, 03:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

11/12/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/12/2024, 22:58

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

07/05/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

07/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

10/04/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/03/2025, 00:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•22/11/2024, 17:41

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 00:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

31/03/2025, 00:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

22/02/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2025, 03:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

11/12/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

09/12/2024, 22:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

22/11/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/11/2024, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

31/10/2024, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/10/2024, 20:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 651

17/10/2024, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/10/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024, 23:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabMCMu

17/09/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/09/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCMu -> Sec10CCiv

30/08/2024, 09:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/08/2024, 22:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

16/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 474

15/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2024, 12:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCMu

26/07/2024, 18:24

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc

20/07/2024, 19:08

Distribuído por prevenção

20/07/2024, 19:07

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 22:40

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 20:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/09/2024, 11:51

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 09:26

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 22:39