Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5130983-42.2020.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5130983-42.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA BEATRIZ LINCK CALERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SONIA BEATRIZ FLORES BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ROSANGELA PETRY DE ABREU (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: PAULA ENI CAMARGO SILVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARIO LUIS AZAMBUJA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: LOCI MARIA PACHECO SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GLADIS REGINA DE LIMA E SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ELAINE SPITZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: EDGAR FERREIRA BELMONTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: DIONEIA CONCEICAO DA VARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130983-42.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 960) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA BEATRIZ LINCK CALERO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: SONIA BEATRIZ FLORES BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ROSANGELA PETRY DE ABREU (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: PAULA ENI CAMARGO SILVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MARIO LUIS AZAMBUJA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: LOCI MARIA PACHECO SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GLADIS REGINA DE LIMA E SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ELAINE SPITZER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: EDGAR FERREIRA BELMONTE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: DIONEIA CONCEICAO DA VARA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (PRIMEIRO) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5130983-42.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 315) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

14/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136, 135, 134, 133, 132, 131, 130, 129, 128 e 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136

Todas as movimentações(154)