Execução Fiscal 5024508-77.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5024508-77.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245799995 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

14/04/2026, 10:08

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652273120268217000/TJRS

03/03/2026, 20:59

Baixa Definitiva

03/03/2026, 18:44

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500097636

25/02/2026, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/09/2025, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/09/2025, 09:51

Decisão Interlocutória

18/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:30

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

13/01/2025, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/09/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2024 Prazo do edital: 01/10/2024 Prazo de citação/intimação: 22/10/2024

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA ISABEL DE OLIVEIRA MAESTRI EXECUTADO: ALEX MAESTRI TORRES EXECUTADO: MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI EXECUTADO: ANTONIO VICENTE MAESTRI EXECUTADO: ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065629689 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI, ANTONIO VICENTE MAESTRI e ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ANA ISABEL DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 46075070087, ALEX MAESTRI TORRES, CPF: 74287087020, MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 52886310000, ANTONIO VICENTE MAESTRI, CPF: 44402740053 e ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 52865460053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50245087720118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024508-77.2011.8.21.0001/RS

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2024

15/08/2024, 16:52

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

15/08/2024, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANA ISABEL DE OLIVEIRA MAESTRI EXECUTADO: ALEX MAESTRI TORRES EXECUTADO: MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI EXECUTADO: ANTONIO VICENTE MAESTRI EXECUTADO: ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI Local: Porto Alegre Data: 15/08/2024 EDITAL Nº 10065629689 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI, ANTONIO VICENTE MAESTRI e ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ANA ISABEL DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 46075070087, ALEX MAESTRI TORRES, CPF: 74287087020, MARIA ZILMA DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 52886310000, ANTONIO VICENTE MAESTRI, CPF: 44402740053 e ANGELO AUGUSTO DE OLIVEIRA MAESTRI, CPF: 52865460053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50245087720118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 15/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024508-77.2011.8.21.0001/RS